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Antonio Leonardo Nunes Ferreira
São Luís (MA)
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Antonio Leonardo Nunes Ferreira
Artigo ·
há 4 anos
Tráfico de Drogas: Privilegiado?
Está sendo acusado por tráfico de drogas? Já conhece o instituto do Tráfico Privilegiado? Bom, na verdade o que chamamos de tráfico privilegiado nada mais é que uma causa de diminuição de pena do...
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Comentários
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Antonio Leonardo Nunes Ferreira
Comentário ·
há 3 anos
Dano moral na Justiça do trabalho
Mídian Darielle
·
há 3 anos
Seu artigo é muito pertinente, parabéns.
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Recomendações
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Mídian Darielle
Artigo ·
há 3 anos
Dano moral na Justiça do trabalho
O dano moral foi implementado dentre os direitos fundamentais na Constituição Federal, citado no art. 5, incisos V e X. Na esfera trabalhista esse instituto é resguardado nas regras previstas na CLT,...
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